Planejamento sucessório e holding familiar em Curitiba.
Decidir hoje como o patrimônio vai passar para a próxima geração evita inventários longos, disputas e custos inesperados. Estruturamos o plano com holding familiar, doação em vida e testamento, conforme a realidade da sua família.
Quando faz sentido planejar a sucessão.
O planejamento sucessório organiza, ainda em vida, a transferência do patrimônio aos herdeiros. Estas são as situações mais comuns que chegam ao escritório.
Você tem vários imóveis, inclusive em outras cidades
Imóveis espalhados multiplicam documentos, custos e prazos num inventário. Organizados em vida, a transferência fica mais simples.
Você tem uma empresa e quer garantir a continuidade
Definir em vida quem assume a gestão e como ficam as quotas evita que a empresa pare enquanto a família resolve a herança.
Há filhos de relacionamentos diferentes
Famílias recompostas pedem regras claras para proteger o cônjuge ou companheiro e tratar cada filho de forma equilibrada, dentro do que a lei permite.
Você quer poupar a família de um inventário longo
Com o patrimônio organizado em vida, os herdeiros não dependem de anos de processo para ter acesso aos bens.
Você quer prevenir conflitos entre os herdeiros
Regras de administração, venda e divisão definidas com antecedência reduzem o espaço para disputas no futuro.
Ouviu falar em holding e quer saber se vale a pena
A holding é uma ferramenta, não uma solução para todos. Avaliamos se ela faz sentido para o seu patrimônio antes de qualquer custo.
Qual é o melhor caminho para o seu patrimônio?
Holding familiar
Uma empresa criada para reunir imóveis, participações e investimentos da família. As quotas podem ser doadas aos herdeiros em vida, com cláusulas de proteção, e a gestão do patrimônio passa a seguir regras definidas no contrato social e no acordo de sócios.
Doação e testamento
Para patrimônios menores ou mais simples, a doação com reserva de usufruto e o testamento podem cumprir o objetivo com menos estrutura e custo. Muitas vezes, o melhor plano combina as duas frentes.
Como conduzimos o seu planejamento.
Conversa inicial
Entendemos a família, o patrimônio e os seus objetivos para o futuro.
Diagnóstico patrimonial
Mapeamos imóveis, empresas, investimentos, regime de bens e herdeiros, junto com o seu contador.
Estratégia por escrito
Apresentamos as alternativas, como holding, doação e testamento, com custos, impostos e prazos de cada uma.
Execução
Elaboramos contrato social, acordo de sócios, escrituras e testamento, e acompanhamos os registros.
Revisão periódica
Revisamos o plano quando a família, o patrimônio ou a legislação mudam.
Documentos para começar.
Para a primeira análise, basta uma visão geral do patrimônio. Esta é a lista básica, e o restante reunimos ao longo do trabalho.
- Documentos pessoais (RG, CPF) e certidão de casamento ou escritura de união estável
- Pacto antenupcial, se houver
- Relação dos filhos e demais herdeiros
- Matrículas atualizadas dos imóveis
- Contrato social das empresas
- Extratos de investimentos
- Última declaração de Imposto de Renda
- Testamento anterior, se houver
O que influencia prazo e custo.
ITCMD
Imposto estadual sobre doações e heranças. A Reforma Tributária tornou obrigatórias as alíquotas progressivas, e os estados estão adaptando as suas leis. Por isso, o momento do planejamento importa.
Registros e cartório
Registro da holding na Junta Comercial, escrituras de doação e testamento, que seguem tabelas oficiais.
Honorários
Apresentados por escrito na proposta, antes de começar, com base no escopo do trabalho e na Tabela da OAB/PR.
Prazo
Depende da quantidade de bens, da documentação disponível e dos registros necessários. O cronograma estimado vem na proposta.
Tayane Tanello
Advogada e sócia fundadora da Tanello Advocacia. Mestre e Bacharela em Direito pela UFPR, especialista em Direito Civil e Empresarial pela PUCPR. Membro das Comissões de Direito de Família e de Direito Sucessório e Holding da OAB/PR. Inscrita na OAB/PR 103.375.
O que é planejamento sucessório?
É a organização, ainda em vida, de como o patrimônio será transferido aos herdeiros. Pode combinar holding familiar, doações, testamento e outros instrumentos, sempre respeitando a parte que a lei reserva aos herdeiros necessários.
Holding familiar vale a pena para qualquer patrimônio?
Não. Ela costuma fazer sentido quando há vários imóveis, renda de aluguéis ou empresas. Para patrimônios menores, doação e testamento podem ser mais simples e baratos. A avaliação é feita caso a caso.
A holding elimina o ITCMD?
Não. A doação das quotas também paga ITCMD. O planejamento permite organizar quando e como esse imposto será pago, reduzir o custo e a demora de um inventário e dar previsibilidade à família.
Posso doar meus bens e continuar usando?
Sim. Na doação com reserva de usufruto, os herdeiros recebem a propriedade, mas quem doa mantém o direito de usar os bens e de receber os seus frutos, como aluguéis, enquanto viver.
Posso deixar mais para um filho do que para outro?
Em parte. Metade do patrimônio, a chamada legítima, é reservada aos herdeiros necessários. A outra metade pode ser destinada livremente, por testamento ou doação, dentro das regras legais.
Vocês atendem famílias com bens fora de Curitiba?
Sim. O escritório fica em Curitiba e estrutura planejamentos com imóveis e empresas em outras cidades e estados, com reuniões presenciais ou por vídeo e assinatura digital.
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